Brasil sem Homofobia

O Governo Federal, empenhado no combate a todas as formas de preconceito e discriminação instituiu, dentre diversas ações de Direitos Humanos, o Programa “Brasil Sem Homofobia”.

A dedicação de milhares de brasileiros e brasileiras pela afirmação dos direitos da população GLBT, em contraste com uma realidade marcada pelo preconceito e discriminação, tornou urgente a adoção pelo Governo Federal, em pareceria com a Sociedade Civil, de ações que possibilitassem a ampliação do exercício da cidadania deste expressivo segmento da sociedade brasileira.

O programa “Brasil Sem Homofobia” foi estruturado PE Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República-SEDH em novembro de 2004, e a partir de 2005 passou a desenvolver atividades de prevenção e combater a praticas e comportamentos homofóbicos.

Diversas ações foram realizadas em parcerias com outras esferas públicas, com os ministérios de Saúde, Educação, Cultura, Turismo, Justiça e a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial; o Ministério Público Federal; além de Organizações não-governamentais e diversas instancias da administração pública estadual e municipal. Para SEDH destinou-se a responsabilidade de coordenar, articular, e monitorar todas as ações do Programa, servindo como uma central, dentro do Governo Federal, das informações de políticas públicas voltadas para a promoção da cidadania da população GLBT.

Dentre as políticas implementadas de pela SEDH esta a instalação de Centros de Referencia em Direitos Humanos de Prevenção e Combate a Homofobia, que objetiva o atendimento especializado à população GLBT, por meio da disponibilização de atendimento jurídico, psicológico e de serviço social gratuito.

Foram instalados em universidades públicas os Núcleos de Pesquisa de Promoção da Cidadania GLTB, com objetivos de fomentar o estudo acadêmico e o levantamento de dados sobre as temáticas de orientação sexual e identidade de gênero.

Neste contexto, o programa “Brasil sem Homofobia” tem a responsabilidade de conduzir o debate sobre a dignidade e o respeito às diferenças, além de articular e implementar ações que possibilitem a organização da sociedade em busca de avanços políticos, sociais  e legais.

Combater a violência, o preconceito e a discriminação contra Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros é uma tarefa cujo êxito depende da participação de todos nós.

Paulo Vannuchi

Secretário Especial dos Direitos Humanos

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